Justiça e Práticas Restaurativas

Objetivo Geral:

• Promover as práticas restaurativas na socioeducação com vistas à resolução pacífica de conflitos.

Objetivos Específicos:

• Estimular a comunicação não violenta entre a comunidade socioeducativa;
• Aprender metodologias de práticas restaurativas para aplicação nos processos de socioeducação.

Carga- Horária: 60 Horas

Público – Alvo: Profissionais da área da socioeducação, com nível médio.

Apresentação: A compreensão de práticas restaurativas como forma de resolução de conflitos promove aos procedimentos meramente punitivos e repressores e enfatiza a mudança do paradigma que propõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, com base na proteção integral. No âmbito dos/as adolescentes que cumprem medida socioeducativa, o caráter transformador das práticas restaurativas são baseadas no modelo de responsabilização, na cultura para a paz, e não julgamento e resolução de conflitos.

Programa:

Eixo I – Abordagens Interdisciplinares Sobre Resolução de Conflitos

Parte 1 – Considerações Introdutórias Sobre o Conflito
    Introdução
    1. Conflitos e Relações Sociais
    2. Conflitos e Convivência: Transgressões e Tensões na Adolescência
        2.3. Adolescências e Juventudes
        2.4. A Transgressão e a Invisibilização da Adolescência
    3. O Conflito com a Lei

Parte 2 -  Formas de Resolução de Conflitos
    1. Autotutela
    2. Jurisdição
    3. Arbitragem
    4. Autocomposição
        4.1. Negociação
        4.2. Mediação e Conciliação

Eixo II – Justiça Restaurativa e Apresentação dos Modelos de Práticas

Parte 1 –Justiça Restaurativa
    Noções Gerais
    1. Surgimento da Justiça Restaurativa
    2. Aspectos Conceituais, Valores e Princípios Restaurativos
    3. Principais Práticas Restaurativas
        3.1. Mediação Vítima-Ofensor
        3.2. Reunião de Grupo Familiar (“Family Group Conferencing” - FGC)
        3.3. Círculos Decisórios

Parte 2 – Justiça Restaurativa Juvenil
    1. Intervenção Socioeducativa e Prática Restaurativa
    2. Métodos, Dinâmicas e Práticas Aplicadas à Socioeducação
        2.1. Experiências em Curso