Processo seletivo de candidatas e candidatos para o início das fases do percurso para o curso de aperfeiçoamento em Políticas Públicas relativas aos Povos Indígenas, Quilombolas e Tradicionais e suas Infâncias

O Núcleo de Estudos da Infância e da Juventude, vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília (UnB), torna pública a abertura do processo seletivo de candidatas e candidatos para o início das fases do percurso para o curso de aperfeiçoamento em Políticas Públicas relativas aos Povos Indígenas, Quilombolas e Tradicionais e suas Infâncias, com oferta nacional, na modalidade à distância, no âmbito do projeto “Fortalecimento de garantia do direito à vida e redução da violência contra criança e adolescente no Brasil”, projeto BRA/18/024, em parceria com a Faculdade de Educação da UnB, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDCA/MDHC) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com intermediação da Fundação de Apoio à  Pesquisa (FUNAPE).

Retificação do Edital No 01/2024

1. INSCRIÇÕES

1.1. As inscrições poderão ser feitas até às 23:59h do dia 10/04/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.

1.2. Para se inscrever, as candidatas e os candidatos deverão seguir os seguintes passos:

1.3. Inscrição na plataforma de formação da SNDCA/MDHC para realização do curso:

1.3.1.Acessar o endereço eletrônico da Comunidade ENDICA/ENS (https://ens.mdh.gov.br/index.php/curso/inscrever/43/1/C);

1.3.2.Caso ainda não tenha usuário na Comunidade ENDICA/ENS, deverá se cadastrar na página específica para que possa acessar ao site. Caso já tenha usuário e senha, deverá fazer o login;

1.3.3.Após o login, estará disponível link para a inscrição na página (home) da comunidade ENDICA/ENS;

1.3.4.Após clicar no link, caso os pré-requisitos abaixo especificados sejam atendidos, será apresentado termo de aceite das condições do curso. Caso contrário, não será possível prosseguir com a inscrição, devendo a candidata ou o candidato atualizar seu cadastro, se for o caso;

1.3.5.Após aceitar os termos da inscrição, será apresentado formulário de inscrição, que deverá ter todos os itens respondidos;

1.3.6.Concluída a inscrição, a candidata ou o candidato receberá um e-mail de confirmação e ficará disponível no site do Portal ENDICA.

1.4. As declarações necessárias no processo de submissão da inscrição estão disponíveis no link:http://ens.ceag.unb.br/sinase/ens2/index.php?option=com_content&view=article&id=380.

1.5. Para quem atua no SGDCA, é obrigatório o envio da declaração de atuação no SGDCA (Anexo 1), acessível pelo link enviado no subitem 1.4.

1.6. Para pessoas pertencentes a povos indígenas, comunidades quilombolas ou povos e comunidades tradicionais, preencher a declaração de pertencimento étnico do seu grupo de correspondência presente no link disponível no subitem 1.4, sendo dispensado a necessidade de preenchimento da declaração informada no subitem 1.5.

1.7. As declarações preenchidas e assinadas devem ser anexadas no local apropriado na ficha de inscrição.

1.8. O não cumprimento do item 1.7 gera a desclassificação da pessoa inscrita.

1.9. O curso é composto por diferentes etapas formativas, sendo condicionante para a validação da inscrição nas etapas formativas posteriores ter realizado e concluído a presente etapa formativa.

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